O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que Suzane von Richthofen devolva a quantia de R$ 44,9 mil aos cofres públicos. O valor se refere a pensões recebidas entre 2002 e 2004 pela morte dos pais. O governo quer de volta o dinheiro uma vez que ela foi condenada em 2006 pelo assassinato de ambos.
A decisão, divulgada na última terça-feira (30\09) pelo INSS, ocorreu em caráter administrativo na Gerência Executiva de São Paulo.
Caso Suzane não devolva os valores, a Procuradoria Federal do INSS deve entrar com ação na Justiça. Suzane permaneceu presa desde novembro de 2002 pela morte dos pais Marísia e Manfred von Richthofen, no dia 31 de outubro daquele ano. Quatro anos depois do crime, Suzane foi condenada a 39 anos.
Segundo dados do INSS, ela recebeu entre 31 de outubro de 2002 e 3 de novembro de 2004 o valor corrigido de R$ 17.640,32 pela morte da mãe. No mesmo período, recebeu R$ 27.334,44 (em valores atualizados) pela morte do pai. O benefício só foi encerrado porque ela completou 21 anos, como prevê a lei.
Conforme a assessoria da Previdência, o ministro Garibaldi Alves determinou que o INSS pedisse os valores de volta por considerar uma “injustiça” que uma pessoa condenada pela morte dos pais recebesse pensão. O INSS já pede na Justiça devolução de valores relativos a acidentes de trânsito, por exemplo, caso se confirme que o condutor estava embriagado.
Além disso, o Ministério da Previdência enviou proposta de projeto de lei para proibir pessoas condenadas pelo assassinato dos segurados de ser beneficiários de pensões.
Créditos: blog do abrantes, G1 e Canal Ciências Criminais