A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública, nesta segunda-feira (14) às 14h30, para debater os direitos humanos de crianças e jovens, com foco nas boas práticas e nos desafios para garantir a proteção integral desse público prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A reunião foi requerida pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por meio do (REQ 8/2025-CDH). De acordo com a senadora, o ciclo de audiências tem como objetivo discutir os direitos de um dos grupos mais vulneráveis a violações no país.
“As crianças, adolescentes e jovens são as principais vítimas de violações de direitos humanos, apesar dos esforços do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, argumenta Damares, no requerimento.
O texto aponta dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que, em 2024, pelo Disque 100 recebeu 289,4 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Já a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE), de 2019, indicou que mais de um quarto dos jovens brasileiros (27%) afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão, incluindo violência física, psicológica ou sexual.
Estão confirmadas as presenças de: Dr. Bruno Leandro de Souza, conselheiro federal pelo estado da Paraíba e representante do Conselho Federal de Medicina; Dr. Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Richard Bryan, adolescente empreendedor, que participará por videoconferência; e Igor Vieira, professor do projeto Educando para o Céu. O representante do Programa Proteger informou a sua ausência.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
