A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), às 10h. Ela vai debater com os senadores os subsídios e incentivos concedidos pela União.
A reunião foi requerida (REQ 52/2025 – CAE) pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele afirma que os subsídios concedidos pelo governo federal em 2023 somaram R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, os incentivos representavam 3% do PIB.
“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão. Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”, justifica Renan no requerimento.
O debate vai abordar, por exemplo, a eficiência dos subsídios e o plano de redução gradual desses incentivos tributários, creditícios ou financeiros. Renan registra que os gastos tributários (renúncia de receitas) somaram R$ 519 bilhões em 2023; os subsídios creditícios (operações com crédito mais barato) totalizaram R$ 83 bilhões; já os subsídios financeiros (despesas com subvenções ou perdão de dívidas) foram de R$ 44 bilhões no mesmo ano.
Recentemente, a ministra Simone Tebet, que é ex-senadora, participou de reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
