A Câmara dos Deputados volta seus holofotes nesta quinta-feira (28) para um tema que afeta diretamente milhões de pequenos empreendedores em todo o Brasil: a atualização da tabela do Simples Nacional.
A audiência pública será realizada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, às 14h, no plenário 5, e terá caráter interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e participem do debate.
O encontro foi solicitado pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Any Ortiz (Cidadania-RS), que defendem a revisão imediata dos limites de faturamento do regime. Segundo eles, o congelamento da tabela desde 2018, somado à inflação acumulada, vem expulsando empresas do Simples e empurrando-as para regimes tributários mais caros e complexos.
O movimento “Atualiza Simples” ganha força
A mobilização, que reúne empreendedores, entidades setoriais e especialistas tributários, pressiona o Congresso
para que os tetos do Simples sejam corrigidos periodicamente, acompanhando a inflação. A medida, segundo os organizadores, é fundamental para garantir competitividade, formalização e sustentabilidade das micro e pequenas empresas.
A força dos pequenos negócios na economia
Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas representam 99% das empresas do país, respondem por 54% dos empregos formais e contribuem com cerca de 30% do PIB nacional. Ou seja, mexer no Simples Nacional significa impactar diretamente a economia e o emprego no Brasil.
Para os deputados, que integram a Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado, o debate é um passo essencial para elaborar propostas legislativas que realmente atendam à realidade do empreendedor brasileiro, promovendo justiça fiscal e eficiência tributária.
