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CHICO MENDES TRANSFORMA PROPOSTA EM LEI E GARANTE PASSAGEM GRATUITA PARA PESSOAS COM AUTISMO E ACOMPANHANTE NA PARAÍBA

Uma conquista que vai além do transporte: mais acesso à saúde, inclusão e apoio às famílias paraibanas.

A mobilidade e o acesso aos tratamentos especializados ganharam um importante reforço na Paraíba. A Lei Estadual nº 14.466/2026, de autoria do deputado estadual Chico Mendes, assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e um acompanhante, nos deslocamentos destinados a consultas, exames, tratamentos e terapias em outros municípios.

A legislação contempla o transporte rodoviário convencional, metropolitano e ferroviário, ajudando a reduzir os custos enfrentados por famílias que precisam viajar em busca de atendimento especializado.

A iniciativa considera uma realidade vivenciada por muitos paraibanos: nem todos os municípios dispõem de serviços especializados para pessoas com TEA, tornando o deslocamento uma necessidade frequente e, muitas vezes, um peso financeiro para os familiares.

Com a transformação da proposta em lei, Chico Mendes consolida uma iniciativa voltada à inclusão e à garantia de melhores condições de acesso à saúde, beneficiando diretamente pessoas com autismo e quem as acompanha nessa jornada.

O resultado é uma medida que une inclusão social, assistência e respeito às necessidades das famílias paraibanas.

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